Termos e Condições

Utilização
Ao aceder a este website, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou acordo posterior. Estes Termos e Condições são de aceitação obrigatória e têm carácter vinculativo, se o visitante não os aceitar não poderá aceder a nenhuma secção deste website.

O atelier abc é uma marca registada da trabalhadora independente Alexandra Barão Croca (NIF: 245 614 737), sem estabelecimento físico e com residência fiscal em Évora (Código Postal: 7005-430).

O atelier abc reserva o direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições, passando a nova redação a ser vinculativa a partir do momento em que esta seja publicada no website ou que seja dado conhecimento da mesma ao utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.
Todos os textos, imagens, marcas e outros elementos do conteúdo do website estão protegidos, sendo expressamente proibida qualquer cópia, alteração, publicação ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios empregues, sem consentimento prévio.
A utilização do website será feita por própria conta e risco do cliente. O atelier abc não poderá ser responsabilizado por quaisquer prejuízos ou danos que aconteçam devido à utilização correcta ou incorrecta do website e dos seus conteúdos pelo cliente, do acesso ao computador e sistema informático do cliente por terceiros, etc. A informação constante no website deve ser considerada na sua vertente informativa.

Produtos
Poderão ser adquiridos na loja online os produtos disponibilizados nos catálogos respectivos. A não disponibilização de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado. O mesmo poderá estar disponível noutro canal de distribuição ou estar em fase de inserção no website.
O stock e disponibilidade dos artigos à venda nesta loja online é apenas indicativo. Apenas será confirmado após entrada da encomenda no sistema. O atelier abc entrará em contacto com o cliente no sentido de substituir ou devolver o valor dos artigos em falta.
Devido às diferentes calibrações dos monitores de computador e dispositivos móveis, as cores dos artigos entregues podem não corresponder exatamente às imagens.

Preços
Todos os preços incluem o IVA à taxa em vigor.
O atelier abc reserva-se ao direito de alterar os preços dos artigos a qualquer altura e sem aviso prévio.
A validade dos pedidos de encomenda a preço 0 (zero) ou preços derivados de erros tipográficos ou do sistema informático é nula. O atelier abc declina qualquer responsabilidade por erros de informação de preços disponíveis no website, assim como pela existência de preços diversos para o mesmo artigo, conforme os processos de apresentação/ participação. Todas as encomendas estão sujeitas a prévia aceitação por parte do atelier abc. Desta aceitação não faz parte o primeiro e-mail de confirmação de entrada de encomenda, mas sim a verificação humana da encomenda, após a mesma dar entrada no sistema.
Por imposição legal, o atelier abc está impedido de vender qualquer artigo erroneamente disponibilizado a preços artificialmente baixos e habitualmente derivados de erros tipográficos (venda abaixo do custo).
Caso um artigo esteja esgotado e a totalidade da encomenda já liquidada pelo cliente, serão propostos artigos alternativos semelhantes e de valor aproximado ao cliente. Caso não sejam aceites, o cliente ficará com o valor em crédito, a ser deduzido na próxima compra.
Após acordada a personalização de um artigo, qualquer alteração estará sujeita a alteração de valor e respectivo pagamento.
Cada alteração de carácter superficial (a avaliar pelo atelier abc, por ex. cor de letra, fundo ou acréscimo de elemento/s) no design de artigos personalizados implica o acréscimo de uma taxa de 25% no preço do artigo enquanto que alterações de carácter profundo (a avaliar pelo atelier abc) no design de artigos personalizados implicam o acréscimo de uma taxa de 75% no preço do artigo.
Desistências de artigos personalizados, após o design estar acordado, implicam o pagamento de 50% do valor do artigo enquanto que as desistências de artigos personalizados, após o design estar criado, implicam o pagamento de 75% do valor do artigo. O remanescente, já pago pelo cliente, será objecto de reembolso através de cupão a ser deduzido na próxima compra.

Caso o cliente desista de um artigo após a totalidade da encomenda já ter sido liquidada, o cliente ficará com o valor em crédito (cupão), a ser deduzido na próxima compra.

Pagamento
No caso dos artigos personalizados, é dada prioridade à criação de simulações cujos pagamentos já tenham sido regularizados.
O período para efectuar o pagamento é de até 5 dias úteis após lhe serem enviados os dados do pagamento necessários. Se o cliente não transferir o valor nas condições acima mencionadas, a encomenda será anulada. Excluem-se os casos em que o cliente é informado de que haverá algum tempo de espera devido a ruptura de stock.

Envio das Encomendas e Garantias
Por norma, as encomendas de artigos em stock são enviadas entre 1 a 2 dias úteis após a confirmação da recepção do pagamento.
Caso ocorra algum atraso no envio da encomenda, o atelier abc procederá à notificação do cliente por e-mail, através dos dados disponibilizados pelo cliente.
O atelier abc não se responsabiliza por danos, erros, extravios ou perdas decorrentes do transporte. Quando receber a sua encomenda verifique o estado da embalagem, caso detete algum problema informe o estafeta. Ao aceitar a encomenda, a mesma é considerada em bom estado.
Em caso de extravio, o cliente terá que aguardar a conclusão do processo até receber a sua encomenda. Em caso de perda, não haverá direito a reembolso ou novo envio.
Em caso de devolução ao remetente por não ter sido reclamada a encomenda, por erro do transporte ou morada incorreta ou insuficiente, o reenvio só será feito mediante novo pagamento (portes de envio + taxa de reenvio no valor de 0.95€).

Política de Devolução e Reembolso
Conforme disposto no Decreto-Lei n.º82/2008, no caso de não ficar satisfeito com determinado artigo poderá apresentar a sua insatisfação e proceder à devolução do(s) artigo(s) no prazo legal de 14 dias a contar da receção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original e todos os acessórios incluídos). Os portes da devolução ficam a cargo do cliente.
No caso de pretender fazer uma devolução, deverá solicitar via e-mail e proceder ao envio do artigo devidamente embalado.
Após recepção do artigo nas nossas instalações e confirmação do seu estado, o cliente ficará então com o valor em crédito, a ser deduzido na próxima compra. Em caso de defeito ou erro de envio, o artigo será novamente enviado (caso exista em stock).
Não serão aceites devoluções de: artigos personalizados; artigos especificamente cortados e vendidos ao metro ou quaisquer artigos que sejam enviados à cobrança para a nossa morada. Estes, também não serão objecto de reembolso.

Responsabilidades do Cliente
É dever do cliente do atelier abc agir civilizadamente nas várias acções que poderá executar a partir do website, respeitando toda a legislação aplicável, nomeadamente no que respeita ao Direito Civil e Comercial, Código dos Direitos do Autor e dos Direitos Conexos, Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
O cliente é responsável pela tomada de decisões no que diz respeito ao acto de encomenda/ compra, com base nas informações disponíveis no website (portes de envio e pagamento, condições de utilização e termos de privacidade).
O cliente, ao tomar a decisão de começar o processo de encomenda de um ou mais artigos disponibilizados no website, reconhece ser o único responsável pelas acções de compra desenvolvidas, sendo, contudo, sempre possível a respectiva anulação ou modificação dos dados via e-mail, desde que esteja consignada e cumpra as condições estabelecidas em Política de Devolução.
Independentemente destes procedimentos do processo de encomenda, a administração do atelier abc reserva-se no direito de confirmação da encomenda por e-mail, através dos dados disponibilizados pelo cliente.
O cliente, compromete-se a respeitar os Termos e Condições e a assumir a responsabilidade por danos resultantes do não acatamento dos mesmos. O atelier abc pode cancelar a encomenda do cliente, sem notificar previamente, caso considere que a utilização em questão infrinja de algum modo os Termos e Condições deste website ou caso haja ofensa grave e directa para com o atelier abc.

Lei Aplicável
A lei portuguesa é aplicável a este acordo.

Em caso de dúvidas, pedidos personalizados ou sugestões, entre em contacto connosco preenchendo o formulário disponibilizado em Contacto
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